Agora Meio-Ambiente

As atuais mudanças do Ministério do Meio Ambiente têm trazido de volta à tona as discussões sobre a devastação da Amazônia. Preocupar-se com o Brasil é um dever de todos os belorizontinos, mas não podemos deixar de cuidar da nossa própria cidade. Belo Horizonte possui hoje um dos mais altos níveis de poluição sonora, atmosférica e visual do país. A Lagoa da Pampulha (um dos cartões postais da cidade) e os demais recursos hídricos estão em condições que requerem atenção, pois isso pode afetar até mesmo o fornecimento de água da cidade. A especulação imobiliária avança sobre as áreas de preservação, comprometendo os mananciais hídricos. A Lei de Ocupação do Solo e o Código de Posturas são os instrumentos que o município dispõe para defender os seus maiores interesses. E quem pode alterá-las é a Câmara dos Vereadores.

Problemas ambientais que ameaçam o território mineiro e que precisam do belorizontino:
Mineração predatória sem a devida compensação para as regiões afetadas.
Desmatamento irresponsável para alimentar indústrias siderúrgicas utilizando inclusive mão-de-obra escrava e de menores.
Eliminação de dejetos industriais nos rios.

Leonardo Mattos é autor das seguintes proposições:

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei que estabelece critérios mínimos para o tratamento do lixo nas cidades brasileiras.
Certidão Negativa de Débito Ambiental – projeto que não permite que o governo o contrate empresas com histórico de degradação do meio-ambiente.

A Frente Parlamentar Salve o Rio São Francisco

vista aerea do rio

Criada na Câmara Federal por Leonardo Mattos, esta Frente resultou de um movimento popular que exigia dos deputados mineiros uma atitude. A Frente atuou em prol da revitalização do rio São Francisco e para impedir o projeto de transposição.

Saiba mais nos sites:
ANA – Agência Nacional de Águas: www.ana.gov.br
IBAMA: www.ibama.gov.br
IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas: www.igam.mg.gov.br
Projeto Manuelzão: www.manuelzao.ufmg.br

Belo Horizonte e o Rio São Francisco

Por estarmos na capital de Minas Gerais, precisamos estar atentos aos principais problemas que atingem o estado, nosso maior patrimônio. Na área ambiental, uma das questões mais sérias a ser enfrentadas hoje é a das águas. Durante muito tempo tivemos uma falsa impressão de estar num ambiente de fartura. Por conta disto, lançamos todo tipo de dejetos em nossos rios, poluímos e ameaçamos mananciais. Este é o caso do rio São Francisco e seus afluentes.
Conhecido como o rio da integração nacional, o São Francisco encontra-se, hoje, duplamente ameaçado: de um lado, pela poluição e, de outro, por uma eminente transposição defendida pelo governo federal. Mais do que transposto, o rio precisa urgentemente ser revitalizado.
Apesar de ambientalistas mineiros e movimentos sociais chamarem atenção para o fato, a Câmara Municipal ainda não percebeu sua importância no processo. Os futuros vereadores deverão estar atentos a isso. BH precisa assumir o seu papel. A transposição terá um impacto ambiental muito maior do que se imagina, e o mais afetado nesse contexto (inclusive economicamente) será, certamente, Minas Gerais.

Por uma legislação favorável aos deficientes

Quem passa hoje pelas calçadas de Belo Horizonte, vê uma pista em alto relevo que é destinada aos deficientes. O piso tátil já é uma realidade em muitos lugares da cidade. Não apenas. Todas as reformas que ocorrem hoje, prevêem um critério de acessibilidade que foi incluído há poucos anos nas regras do município. Hoje, a legislação garante vagas nos concursos públicos e nas empresas privadas para pessoas com deficiência. Leonardo Mattos, que ficou paraplégico há 30 anos, enfrentou vários problemas. “Passei num concurso público em 1982”, conta, “no qual eu estava entre os primeiros colocados. Mas ao me identificarem como paraplégico, nomearam pessoas que tinham ficado em pior colocação que eu”. Resultado de um movimento que vem lutando pelos seus direitos, os deficientes já ocupam um lugar visível na sociedade.
Mas as conquistas alcançadas permitem uma visão do conjunto de problemas que ainda estão por ser solucionados. Muitas políticas vigentes precisam também ser revisadas. Há cerca de 200 mil deficientes em Belo Horizonte, dentre os quais boa parte são jovens. Como a escola pública irá lidar com isso? Apenas 30% dos ônibus coletivos, possuem acessibilidade. Como resolver o problema das filas de espera nos hospitais de reabilitação? Como fazer respeitar o acesso às vagas reservadas aos deficientes? Como garantir um espaço de reivindicação aos jovens deficientes e seus pais? É preciso continuar a caminhar…

Algumas conquistas promovidas pela ação de Leonardo Mattos no legislativo
Reserva de vagas para os Deficientes no PRO-UNI;
Extensão da isenção do IPI na compra de veículos pelos tetraplégicos, cegos e pais ou responsáveis pelos deficientes mentais;
Aposentadoria especial para os deficientes – Altera a Constituição permitindo redução do tempo de contribuição e da idade para os deficientes se aposentarem.